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As avaliações externas converteram-se em políticas essenciais para os gestores educativos, que procuram uma Educação de qualidade, baseada na autonomía escolar, responsabilidade e gestão baseada em resultados. O objetivo desse estudo é analisar o contexto... see more

Este artigo e parte de uma pesquisa de Mestrado concluida, cujo objetivo foi desvelar se a politica de cotas de uma instituicao de Ensino Superior paranaense, na percepcao dos estudantes que a ela recorreram para ingresso nos cursos de Graduação, favorece... see more

O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando su... see more

Este artigo tem como objetivo identificar como o controle judicial das convenções sobre procedimento pode ser aplicada para reduzir a vulnerabilidade nos negócios jurídicos processuais. Pretende-se aqui evidenciar uma relação que os negócios jurídicos têm... see more

O Programa Inovar Auto, iniciativa do governo federal para estimular a indústria brasileira, foi julgado pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) para avaliar a compatibilidade com a aplicação das cláusulas da ... see more

La incorporación efectiva al empleo de las personas con discapacidad intelectual requiere atender especialmente a los procesos de transición a la vida adulta, con la formación y la orientación laboral como estrategias relevantes. La posibilidad de demostr... see more

La transmisión del sexismo y de los estereotipos de género que sustentan una realidad de desigualdad de género es una preocupación para la comunidad académica de todos los niveles educativos. Así, el objetivo de este estudio es analizar las percepciones, ... see more

O presente artigo teve como objetivo abordar os direitos da pessoa com deficiência auditiva unilateral à luz do ordenamento jurídico atual no que diz respeito às cotas em concursos público, sob a égide do princípio da igualdade, tanto em seu aspecto forma... see more

O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DR... see more

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