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O objetivo deste trabalho é desvelar o ritmo do baião, identificando sua caracterização instrumental e rítmica a partir de fonogramas selecionados da obra de Luiz Gonzaga, considerado o criador desse gênero fonográfico da música popular brasileira. Para o... see more

Em face das quantitativas possibilidades de fatos jurídicos ocorridos no âmbito virtual, questiona-se como aferir valor probatório qualificado para tais ocorrências em futuros processos judiciais. Diante dessa problemática, o presente artigo tem como obje... see more


O livro Proporcionalidade e Internet é oriundo de uma discussão teórica entre Mart Susi e Robert Alexy, no que diz respeito à ponderação na esfera “online”. Realiza-se, primeiro, uma explanação dos pressupostos teóricos da ponderação “online” (IBF). Poste... see more

Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial

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   O presente artigo propõe breve revisão do estudo de gênero e sobre seus reflexos no Direito brasileiro. Este texto propõe transitar da questão do gênero e de sua concepção, especialmente, na Constituição Federal brasileira de 1988 em seus art... see more

Os autores fazem uma construção jurídica em torno da temática “biografia”, oportunizando intenso diálogo entre direitos fundamentais (direito de liberdade de expressão e direito de personalidade), demonstrando que no caso de colisão entre esses direitos, ... see more


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