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No presente artigo, a partir de uma revisão de literatura dos conceitos de direito à cidade, na esteira dos trabalhos desenvolvidos por Henri Lefebvre, e de interseccionalidade, na perspectiva do pensamento feminista negro, propõe-se uma reflexão acerca d... see more

A população idosa cresce de forma acentuada e, decorrente desta condição, surgem questões relativas ao habitar que devem ser tratadas, no sentido de promover a capacidade funcional e fortalecer a dignidade desta população. Esta pesquisa, estuda as necessi... see more

Pretende-se descrever Cidade-Jardim de Ebenezer Howard, influência no Brasil, enfocando sua deturpação nos Condomínios Fechados Luxo em Salvador, Bahia, utilizando método pesquisa bibliográfica, fontes primárias e secundárias. Na Inglaterra, século XX, mo... see more

Com o crescimento urbano desordenado no Brasil, surgem conflitos habitacionais causados pelo fenômeno social da gentrificação. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal identificar a relação entre o direito à cidade e a gentrificação... see more

Esta pesquisa objetivou verificar se o poder público municipal de Bauru, na prática tem efetivado e garantido o direito a acessibilidade nos seus espaços públicos. A metodologia utilizada neste levantamento foi uma pesquisa bibliográfica e documental desc... see more

A presente resenha tem como objetivo abordar as ideias principais desenvolvidas no Capítulo 7 do livro “Curso de Direito à Cidade: teoria e prática”, no qual a autora apresenta o percurso histórico da construção do direito à cidade, a maneira como ele se ... see more

A pesquisa insere-se no estudo da efetivação dos direitos sociais para as pessoas com deficiência, com recorte no direito à cidade, sustentabilidade e bem-estar urbano.  O objetivo geral do trabalho é verificar os fatores determinantes para averiguar... see more

Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas “irregulares” e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado “Barão de Mauá”, no município ... see more

O presente trabalho apresenta uma abordagem acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e como eles podem ser postos à disposição dos indivíduos. Isso, pois, realizar-se-á uma análise do direito ao desenvolvimento econômico e social... see more

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