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Tomando em consideração o reconhecimento constitucional da interculturalidade como princípio fundamental da Constituição boliviana de 2009, este trabalho analisa a emergência do “constitucionalismo intercultural” na Bolívia, buscando compreender a atuação... see more

Objetivo: O objetivo principal deste estudo consiste na análise do conceito do “comum” desenvolvido por Pierre Dardot e Christian Laval, problematizando-o com o pressuposto metodológico da interculturalidade, para verificar na experiência do Constituciona... see more

A Teoria do Constitucionalismo Popular representa construção dogmática de relevante importância para o estabelecimento de um novo diálogo institucional e abrandamento da atual supremacia do controle de constitucionalidade promovido pelo Poder Judiciário. ... see more

O presente artigo materializa uma investigação acadêmica realizada a partir de fontes primárias de pesquisa sobre a judicatura do Ministro Sebastião Lacerda, do Supremo Tribunal Federal (1912-1925), numa tentativa de biografia constitucional. Partimos da ... see more

A Teoria do Constitucionalismo Popular representa construção dogmática de relevante importância para o estabelecimento de um novo diálogo institucional e abrandamento da atual supremacia do controle de constitucionalidade promovido pelo Poder Judiciário. ... see more

Trabalho enviado em 08 de dezembro de 2015. Aceito em 24 de janeiro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.20017ResumoO novo constitucionalismo latino-americano surge a partir de um conjunto de novas tendências constitucionais ínsitas à América Latina, sobretudo... see more

O presente artigo apresenta e desenvolve algumas teses a nosso ver elementares e vitais para o advento consciente de um Constitucionalismo novo (não confundir, evidentemente, com neoconstitucionalismo), que se poderá designar por 4.0. Para isso, é necessá... see more

Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade. Metodolog... see more

Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade. Metodolog... see more

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