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O afeto é indispensável para a convivência familiar no que tange à paternidade responsável, visto que o rebento deve ser amparado moral e materialmente. Conforme análise jurisprudencial, o não cumprimento deste princípio poderá causar danos aos filhos que... see more

O presente estudo tem por objetivo esclarecer sobre o dano moral, a responsabilidade civil e suas classificações, bem como, o abandono afetivo, considerando os princípios fundamentais elencados em nosso ordenamento jurídico, sobre tudo, a responsabilizaçã... see more

Este artigo analisa a possibilidade de reparação do dano moral, decorrente do descumprimento dos deveres imateriais derivados do poder familiar. Pretende apresentar um conteúdo jurídico ao tema afeto, corriqueiramente correlacionado à idéia de sentimento.... see more

Este artigo analisa a possibilidade de reparação do dano moral, decorrente do descumprimento dos deveres imateriais derivados do poder familiar. Pretende apresentar um conteúdo jurídico ao tema afeto, corriqueiramente correlacionado à idéia de sentimento.... see more

O objetivo deste trabalho é fazer uma breve análise histórica da evolução da sistemática da responsabilidade civil e de como se tornou possível sua aplicação no campo dos direitos extrapatrimoniais, inclusive no campo do direito de família, apesar dessa s... see more

O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais que abandonam afetivamente seus filhos, trata-se de um tema polêmico e controverso jurisprudencial e doutrinariamente. Apesar do posicionamento favorável da doutrina majoritária,... see more

O presente artigo jurídico tem por finalidade demonstrar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo aos genitores que negligenciem seu cuidado para com os filhos, indenizando-os em razão do dano decorrente. Para... see more

Pesquisa qualitativa, este estudo objetivou confrontar decisões e posições doutrinárias relativas ao abandono afetivo, com vistas a elaborar um entendimento fundamentado. Juridicamente, a afetividade pode ser considerada um dever parental? Para atingiment... see more

 
O presente trabalho tem por finalidade analisar a possibilidade de dano moral decorrente de abandono afetivo paterno-filial. Inicia-se com uma visão histórica, social e legislativa sobre família, a incorporação do afeto nas relações familiares e as influê... see more

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