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O presente artigo analisa a violência praticada no âmbito familiar contra a mulher na condição de detentora do poder familiar, contra a criança e contra o adolescente praticada pelo (a) outro (a) detentor (a) do poder familiar como causa para a perda dest... see more

Este trabalho é integrante de um estudo maior sobre a gestão nas atividades da agricultura familiar no município de Dom Pedrito-RS, e teve por objetivo discutir os desafios da logística na distribuição da produção oriunda da agricultura familiar, vinculad... see more

Este trabalho é integrante de um estudo maior sobre a gestão nas atividades da agricultura familiar no município de Dom Pedrito-RS, e teve por objetivo discutir os desafios da logística na distribuição da produção oriunda da agricultura familiar, vinculad... see more

O reconhecimento do menor como sujeito de direito e a função instrumental da família em favor do bem estar e do desenvolvimento da pessoa dos seus membros provocaram alterações no instituto do poder familiar, em que os pais colecionam posições jurídicas. ... see more

Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude de uma comarca do estado do Espírito Santo, de forma a compreender o processo desde o pedido desta medida até a s... see more

O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes ... see more

Analisa a questão da formação qualificada do Poder Judiciário no Brasil, a partir de considerações acerca do início da estrutura judiciária na sociedade colonial brasileira, até o seu processo de expansão vivenciado a partir da Constituição Federal de 198... see more

No Brasil, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados. Pensar o processo de destituição familiar à luz do contexto brasileiro traz à tona elementos como educação, informação, proteção contra o trabalho inf... see more

O artigo avalia possibilidade de educação domiciliar no Brasil, como desdobramento do poder-dever de educar dos pais. Aborda-se o sistema de ensino brasileiro, estruturado na educação escolarizada, que ainda não esclarece possibilidade da instrução direta... see more

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