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AbstractVuyani Vellem was an outstanding Black Theologian of Liberation (BTL), who was approaching the zenith of his career when he died at the age of 50 years in 2019. This paper begins with a personal memoir to Prof. Vellem and a recognition that there ... see more

Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico-dedutivo, tem como objetivo precípuo analisar os avanços promovidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção das pessoas ... see more

Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos Es... see more

Neste artigo, analisamos a construção de práticas discursivas e educativas que se opõem à LGBTIfobia por meio das mídias digitais do movimento estudantil, entendidas como espaço de formação de práticas educativas e político-ativistas, vinculadas, mas não ... see more

Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde decretou como pandemia a doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), afetando a saúde global e seus sistemas de atenção, além das relações interpessoais, o trabalho, os sistemas financeiros, e muitos o... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2020/51870  Resumo A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibi... see more

Neste artigo, analisamos a construção de práticas discursivas e educativas que se opõem à LGBTIfobia por meio das mídias digitais do movimento estudantil, entendidas como espaço de formação de práticas educativas e político-ativistas, vinculadas, mas não ... see more

The present paper explores the relationship between right-wing populism and the neo-Pentecostal Evangelical churches in Latin America, focusing on the anti-LGBT discourse emanating from this relationship. It argues that right-wing populists have been anta... see more

O trabalho investiga a proteção constitucional dos direitos LGBTIs na América do Sul e no México. Partindo do marco-teórico da justiça democrática pós-westfaliana, de Nancy Fraser, questiona-se se a tutela constitucional desses direitos nos referidos país... see more

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