ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
Public administration
Architecture and Urbanism
Sociology
Environment
Philosophy
Political Sciences
Communication
all records (52)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Portugal
Colombia
Angola
Argentina
Cuba
Ecuador
all records (14)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
970.309  Articles
1 of 97.032 pages  |  10  records  |  more records»
A promoção do trabalho é importante instrumento para a concretização e para a efetivação dos demais direitos fundamentais amparados pelo ordenamento jurídico brasileiro e, assim, garantir os direitos da personalidade. Portanto, estuda-se neste artigo a in... see more

O presente estudo tem por objetivo avaliar o problema social da violência de gênero, bem como analisar as normas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos que buscam garantir proteção e promoção dos direitos humanos e da personalidade da ... see more

Analisa-se a condição do idoso que, com aposentadoria em valor ínfimo, continua laborando e recolhendo para a Previdência, sem contrapartida. Via método dedutivo, descrevem-se os motivos para a (re)inserção do idoso no mercado de trabalho. Aborda-se a sit... see more

O contrato intermitente nasce, no Brasil, com a reforma trabalhista de 2017. Esse tipo de contratação representou 85.716 empregos em 2019, segundo dados do CAGED, o que justifica sua pesquisa. Sendo assim, se mostra imperioso aprofundarmos o estudo em rel... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

O presente artigo se propõe a analisar a proteção jurídica dispensada às pessoas intersexuais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana como cláusula geral dos direitos da personalidade. A ausência de regulamentação jurídica acerca da situação dos ... see more

O presente trabalho analisa o conflito do direito à liberdade de expressão, garantido de forma ampla na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) e caracterizado como direito da personalidade que possibilita o pleno dese... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

1 of 97.032 pages  |  10  records  |  more records»