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A pesquisa cuidou da investigação do novo paradigma assentado, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual seja, o reconhecimento da capacidade civil plena e legal às pessoas portadoras de deficiência mental, que, até então, sempre foram reconhec... see more

A pesquisa cuidou da investigação do novo paradigma assentado, a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual seja, o reconhecimento da capacidade civil plena e legal às pessoas portadoras de deficiência mental, que, até então, sempre foram reconhec... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

RESUMOEste trabalho tem como objetivo desenvolver a discussão sobre a liberdade de expressão e seu conflito com o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro. Deste modo, expõe-se o entendimento e a dimensão do discurso de ódio, assim como sua res... see more

Este escrito tem por objetivo apresentar a experiência dos autores com relação aoensino de direitos humanos aos alunos do cursinho popular Emancipa, em Mara-bá, no Estado do Pará. Especificamente, serão trabalhadas as contradições entrea teoria atual que ... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitu... see more

Este artigo apresenta um estudo acerca dos direitos dos jovens no Estatuto da Juventude à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Aborda, como objetivo geral, a importância de efetivar o direitos dos jovens e a necessidade de implementar políticas... see more

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