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O trabalho em saúde no campo do HIV/Aids requer uma abordagem interdisciplinar e tem como desafios fundamentais a adesão da população aos métodos e medidas de prevenção e tratamento, assim como a efetivação do acesso e da integralidade na assistência, o e... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66695ResumoO estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibi... see more

Este presente artigo resulta de um dos capítulos da minha dissertação e apresentará breves questões do surgimento dos direitos reprodutivos e sexuais e como estes foram vistos numa ideia de “boa maternidade” relacionado a “autonomia feminina”, bem como es... see more

A Política de Assistência Social é marcada pela centralidade na maternidade no desenvolvimento de suas ações. A família e a manutenção dos vínculos comunitários e familiares são porta de entrada dos serviços socioassistenciais na vida das pessoas usuárias... see more

Este presente artigo resulta de um dos capítulos da minha dissertação e apresentará breves questões do surgimento dos direitos reprodutivos e sexuais e como estes foram vistos numa ideia de “boa maternidade” relacionado a “autonomia feminina”, bem como es... see more

A Política de Assistência Social é marcada pela centralidade na maternidade no desenvolvimento de suas ações. A família e a manutenção dos vínculos comunitários e familiares são porta de entrada dos serviços socioassistenciais na vida das pessoas usuárias... see more

Este artigo analisa os avanços relativos aos direitos humanos de crianças e adolescentes, preconizados nos instrumentos legais nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos sexuais e reprodutivos. A atenção à saúde sexual e repr... see more

Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e... see more

O presente artigo busca analisar se a Lei 12.015/2009, que traz modificações ao Código Penal Brasileiro no âmbito dos crimes sexuais, tem contribuído para reconhecimento dos direitos sexuais das crianças e adolescentes. A hipótese inicial é de que a Lei f... see more

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