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O objetivo da pesquisa é verificar a discriminação de gênero nas decisões judiciais, a partir do marcador casamento, e examinar se tal prática produz violência patriarcal no julgamento de crimes de estupro. O método utilizado foi a análise do discurso. Fo... see more

 O objetivo desse artigo é propor, através de pesquisa teórica bibliográfica, uma reflexão sobre quais mecanismos sistêmicos e culturais promovem a cultura do estupro como, também, protegem o estuprador e anulam os direitos das vítimas. Em uma pesqui... see more

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS MEDIANTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A liberdade sexual de crianças e adolescentes é protegida na legislação infraconstitucional, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e no Código Penal de 1940. A problemática refere-se ao conflito de leis penais que tipificam condutas violadoras da liber... see more

RESUMO: O Brasil tem vivenciado uma explosão de denúncias de violência sexual contra mulheres, tendo os estupros coletivos – aqueles praticados por mais de um agressor e quase sempre com maiores requintes de crueldade – ocupado lugar de destaque entre as ... see more

A forma como as mulheres vítimas de estupro são tratadas pelo sistema judiciário é vista por muitas pesquisadoras como dura e discriminatória, chegando a ser comparada com “uma reprodução da violência de gênero” (PIMENTEL e PANDJIARJIAN, 2000), ou com um ... see more

Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais são os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justiça em casos de es... see more

O objetivo deste artigo é apresentar a relação da desigualdade cultural e política entre homens e mulheres com a cultura do estupro, uma violência ainda identificada no século XXI a despeito das sucessivas transformações econômicas, políticas e sociais.&n... see more

Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator d... see more

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