ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Public administration
Sociology
Architecture and Urbanism
Communication
Research
Philosophy
Environment
all records (53)

Languages
Portuguese
English
Spanish

Countries
Brazil
USA
Spain
Chile
Colombia
Portugal
Argentina
Ecuador
Angola
Cuba
all records (13)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.596.677  Articles
1 of 159.669 pages  |  10  records  |  more records»
O estudo propôs verificar a possibilidade da hermenêutica isomênica, segundo as conjecturas da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, a fim de conferir legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito. O trabalho t... see more

O presente estudo busca o fundamento e o significado do direito de punir do Estado e sua evolução hermenêutica ao longo da história, através de uma releitura da Criminologia

Trabalho enviado em 16 de agosto de 2015. Aceito em 10 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2016.18209ResumoPretende o presente trabalho analisar a questão da discricionariedade do juiz, assim, volta-se para o contexto pós-positivista, buscando o texto um... see more

DOI: 10.12957/rqi.2017.27953Análise jurisprudencial, a partir dos referenciais da hermenêutica filosófica, do conceito de bem comum a partir dos julgados proferidos pelo STF, para que seja desvelado quais são os Fundamentos da Ordem Constitucional no Esta... see more

O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico... see more

O presente artigo realiza uma leitura doutrinária do direito de igualdade, tencionando uma leitura hermenêutica da igualdade em conexão com a democracia e demanda intervencionista da Constituição Federal. A proposta é a análise da igualdade, observando su... see more

O presente trabalho busca analisar a teoria da decisão judicial desenvolvida por Lenio Streck utilizada como blindagem a discricionariedade judicial à luz da crítica hermenêutica do direito. A metodologia aplicada no estudo foi hipotético-dedutivo, por co... see more

O objetivo deste estudo é investigar os desdobramentos da ausência de uma teoria da decisão no STF, com ênfase no direito à liberdade de expressão e discurso de ódio. Para tanto, é realizada uma análise do RHC nº 146303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do... see more

Com crescimento populacional acelerado nos centros urbanos e dificuldade para prover moradia digna, cidadãos ocuparam áreas de preservação ambiental. São assegurados constitucionalmente o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambie... see more

1 of 159.669 pages  |  10  records  |  more records»