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Segundo Jürgen Habermas, o direito cosmopolita deve ser compreendido como um novo paradigma do direito internacional, na perspectiva da democracia deliberativa. Explicitar as categorias discursivas e pragmáticas que justificam a posição do autor sobre o t... see more

No campo da Educação em Ciências os discursos sobre “cotidiano” e “contextualização” estão presentes em diversos projetos formativos e documentos brasileiros como indicativos de um caminho de formação para a cidadania. Entretanto, devido ao uso em excesso... see more

O presente artigo tem como escopo a análise do direito de partir dos refugiados a partir do direito cosmopolita nas percepções de Immanuel Kant e Jacques Derrida, em razão da atual conjuntura do cenário mundial em que cresce o número mundial de refugiados... see more

O presente artigo objetiva investigar a imposição do discurso hegemônico ocidental dos direitos humanos em âmbito global a favor do interesse econômico-liberal. Ademais, pretende aprofundar a construção de um discurso contra-hegemônico dos direitos humano... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65131ResumoO artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional dess... see more

RESUMO:O presente artigo tem por objeto o desenvolvimento de uma hermenêutica cosmopolita possível diante do fenômeno da aplicação do direito estrangeiro, designado pela norma de Direito Internacional Privado, pelo juiz local. A partir da premissa do surg... see more

As matrizes teóricas da metateoria do Direito Fraterno indicam novas perspectivas para a sociedade cosmopolita, eis que busca a analise transdisciplinar da sociedade e dos seus fenômenos sociais. Neste cenário encontram-se os aportes sócio jurídicos para ... see more

O objetivo é apresentar, do ponto de vista filosófico, a relação existente entre o cosmopolitismo kantiano e a figura do refugiado à luz do Direito à Hospitalidade. Orienta-se pelo procedimento da pesquisa bibliográfica. Apresenta o ideal filosófico de Ka... see more

O presente artigo tem por objeto o desenvolvimento de uma hermenêutica cosmopolita possível diante do fenômeno da aplicação do direito estrangeiro, designado pela norma de Direito Internacional Privado, pelo juiz local. A partir da premissa do surgimento ... see more

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