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O trabalho discute os sentidos das reformas educacionais ocorridas nos anos 1920, percebendo sua importância em tempo marcado por crises institucionais. Tomando por base intelectuais brasileiros e operadores do Estado, analisa iniciativas voltadas a estab... see more

O objetivo geral deste artigo é analisar a aplicabilidade e vigência da Lei de Segurança Nacional (Lei Federal nº 7.170/1983) na década de 2020, considerando que tal norma foi criada no final da Ditadura Militar, há quase quarenta anos. O trabalho aventa ... see more

Este artigo analisa a continuidade de condutas autoritárias no atual Estado Democrático de Direito, tanto pelas instituições de segurança pública quanto pelos demais órgãos do Estado. Objetiva-se, assim, abordar a (in)efetividade da justiça de transição q... see more

O estudo de reformas institucionais de segurança pública pode partir, dentre outros campos, tanto da justiça de transição (JT) como do direito e desenvolvimento (D&D). A opção por um ou outro eixo leva a distintos impasses. O artigo analisa as contrib... see more

Objetivo do estudo: Analisar os efeitos das dinâmicas institucionais nos esforços de inovação de pequenos negócios na América Latina. Metodologia/abordagem: Utilizamos uma base de dados do Banco Mundial com 11.446 pequenos negócios latino-americanos, que ... see more

Objetivo do estudo: Analisar os efeitos das dinâmicas institucionais nos esforços de inovação de pequenos negócios na América Latina. Metodologia/abordagem: Utilizamos uma base de dados do Banco Mundial com 11.446 pequenos negócios latino-americanos, que ... see more

A ampliação do Canal do Panamá marca uma nova fase para as relações comerciais internacionais. Diante do aumento do volume do comércio internacional e maior capacidade dos navios comerciais, o canal passa a apresentar limitações físicas. Por meio de uma a... see more

A ampliação do Canal do Panamá marca uma nova fase para as relações comerciais internacionais. Diante do aumento do volume do comércio internacional e maior capacidade dos navios comerciais, o canal passa a apresentar limitações físicas. Por meio de uma a... see more

DOI: 10.1590/2179- 8966/2021/56463.Resumo Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, anali... see more

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