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A irregularidade fundiária vai além da posse da terra, perpassando por diversos aspectos, dentre os quais podem ser destacados o jurídico, o econômico, o social, o ambiental e o urbano. Todas essas dimensões são fundamentais e estão interligadas, além de ... see more

Resumo: Neste artigo, o autor analisa as causas determinantes do adensamento demográfico e da desigualdade na ocupação do espaço urbano no Brasil. Discute a natureza jurídica do direito de construir e sua importância para o Urbanismo. Define Direito Urban... see more

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9931Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumoO artigo pretende tecer esclarecimentos, com base na doutrina e na legislação, acerca dessa novidade trazi... see more

Trabalho enviado em 15 de dezembro de 2016. Aceito em 20 de janeiro de 2017.DOI: 10.12957/rdc.2017.26627ResumoO presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo... see more

Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do direito ambiental urbanístico na Amazônia na medida em que este baseia-se em conceitos advindos da realidade sul-centro-oeste, as quais desconsideram as comunida... see more

Objetivo: Este artigo discute a dimensão urbana do direito social à saúde e como essa garantia fundamental poderia ser conciliada com o direito de construção e moradia diante de novas exigências geradas pelos efeitos da pandemia coronavírus (COVID 19... see more

Os Corredores Ecológicos são conexões que modificam a paisagem natural ao reconstituir o fluxo da diversidade biológica entre ecossistemas naturais, sendo o principal instrumento para a conectividade da paisagem fragmentada no meio urbano e para a conserv... see more

O atual Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE-MSP) (Lei Municipal 16.050/2014) reformulou as bases jurídicas da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). O presente texto busca compreender como a implementação desse instrumento,vi... see more

O trabalho apresenta uma abordagem acerca da ótica solidarista da função social da empresa, que atribui a obrigação de além de prezar pela obtenção de lucro, atuar em defesa dos interesses da coletividade, para que a sua própria atividade empresarial seja... see more

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