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DOI: 10.1590/2179-8966/2019/36036ResumoEste artigo objetiva traçar um panorama histórico a respeito da duração do trabalho e de sua limitação ao longo das três principais fases do capitalismo, às quais correspondem maneiras particulares de controle dos te... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/36036ResumoEste artigo objetiva traçar um panorama histórico a respeito da duração do trabalho e de sua limitação ao longo das três principais fases do capitalismo, às quais correspondem maneiras particulares de controle dos te... see more

Objetivo: a presente pesquisa é realizada em virtude da percepção do aumento significativo de ações consensuais, carentes de interesse de agir, propostas em juízo. O argumento que fundamenta o estudo é de que o processamento de ações consensuais reflete d... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2021/60495ResumoO presente artigo busca analisar o déficit racial do Direito do Trabalho no Brasil, a partir da compreensão, pelo campo crítico do ramo juslaboral, do lugar no qual são inseridos os trabalhadores negros no surgimento ... see more

RESUMOObjetivo: o presente artigo objetiva abordar o direito do trabalho pandêmico, consistente no conjunto de enunciados normativos que tratam acerca da matéria laboral na pandemia, em especial as Medidas Provisórias n. 927/2020, n. 936/2020 (Lei n. 14.0... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61731ResumoO artigo analisa a atuação de resistência do Ministério Público do Trabalho (MPT) às Medidas Provisórias 926, 927 e 936/2020 e a Lei 14.200/2020, criadas para o enfrentamento da Covid-19. Como amostragem, foram escol... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50030ResumoO artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação dem... see more

RESUMO:O presente artigo trata do contrato de trabalho intermitente, regulado pela recente Lei da Reforma Trabalhista no Brasil. A partir das justificativas apresentadas para as modificações legislativas atinentes à matéria, busca-se confrontar os propósi... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/28349ResumoO artigo objetiva realizar uma análise imanente aos direitos humanos à luz da contradição entre capital e trabalho. Propõe-se uma discussão da luta histórica do trabalho contra o capital e de artigos da Carta In... see more

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