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O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sist... see more

O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sist... see more

O presente texto tem como objetivo analisar a dicotomia entre o Direito Penal do Inimigo e os Direitos Humanos, levando-se em consideração a igualdade dos seres humanos quanto à dignidade. A dignidade da pessoa humana trata-se de um dos pilares teóricos d... see more

O artigo analisa o Direito Penal do Inimigo em contraposto ao Direito Penal do Cidadão, ressaltando a necessidade do Estado não reconhecer o autor do fato delituoso como um inimigo que deve ser destruído, mas sim como um indivíduo que apresentou um compor... see more

O presente trabalho tem como objetivo conceituar o Direito Penal do Inimigo em um Estado Democrático de Direito. Direito Penal do Inimigo é um novo enfoque do Direito Penal com um viés de Política Criminal. Possui uma forte tendência de modelo dissuasório... see more

O trabalho propõe uma análise do Direito Penal do Inimigo, tendo como pano de fundo a Teoria das Linhas Abissais desenvolvida pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. A partir do sistema funcionalista defendido por Günther Jakobs e da idéia d... see more

Na sociedade atual, marcadamente complexa e violenta por desigual que é, o Direito de Punir apresenta-se cada dia mais incompatível com os pressupostos do Estado Constitucional de Direito. No curso da história do Direito Penal, o Direito de Punir atravess... see more

O artigo trata do crime de terrorismo, sobretudo as condutas criminosas previstas na Lei n. 13.260/16. A demanda mundial, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorrido nos Estados Unidos, é pela adoção de medidas voltadas à luta contra... see more

RESUMOEsta apresentação tem por objetivo discutir os instrumentos e problemas relacionados a implementação de uma política criminal baseada em pressupostos da teoria do direito penal do inimigo, desenvolvida mais detalhadamente por Günter Jakobs. Com isto... see more

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