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Apesar do crescimento da proteção legislativa ao idoso, a realidade ainda o contempla como marginalizado na sociedade. O direito à cultura, qualificado como fundamental pela Constituição Federal de 1988, assegurado a toda população, é uma forma de inserçã... see more

Este trabalho pretende analisar as três principais teorias acerca da responsabilidade internacional e seus desdobramentos quanto a atores não estatais a partir das categorias de Andrew Clapham, buscando construir ao final delas, o reconhecimento da subjet... see more

Resumo: Esse artigo tem o objetivo de exaltar a relevância do direito ao meio ambiente no Brasil, reconhecido por sua imensa fauna e flora e seu comprometimento para a comunidade internacional. Porém, o olhar tomado pelos autores aborda a violação desse d... see more

Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violação dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traçar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentam... see more

O escopo foi biografar Maria Zuíla e Silva Morais, fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade de Juazeiro do Norte-CE, com ênfase na sua luta por condições de melhor desenvolvimento das pessoas com deficiência. A metodologi... see more

A determinação de risco emergente ou ambiental de uma zona com grande potencial em biodiversidade é fundamental para avaliar como as características físicas e as interferências antrópicas podem influenciar no estado de equilíbrio do sistema. Esta pesquisa... see more

Este artigo tem como objetivo analisar as violações de direitos na vida de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. Foi realizada uma pesquisa com dez jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado d... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por objetivo expor e debater questões atinentes à implementação de programas de compliance no âmbito dos órgãos que integram a Administração Pública, notadamente aqueles que compõe o Poder Judiciário.&nbs... see more

O objetivo do presente trabalho é investigar se a competência para homologação de sentença estrangeira em matéria trabalhista deveria ser do TST. A investigação utiliza o método analítico-dedutivo, e os resultados encontrados foram: se a especialização do... see more

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