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Durante o século XX o Estado brasileiro buscou reeducar a população infanto-juvenil infratora através de sua inserção em centros erguidos para esse fim. Primeiramente à luz do Direito do Menor (1927), em seguida, através da Doutrina da Situação Irregular ... see more

O objetivo deste artigo é discutir as implicações para o campo da educação musical de duas pesquisas que estabeleceram diálogos entre esse campo e políticas públicas voltadas a adolescentes: uma para proteção social básica e outra para medidas socioeducat... see more

Durante o século XX o Estado brasileiro buscou reeducar a população infanto-juvenil infratora através de sua inserção em centros erguidos para esse fim. Primeiramente à luz do Direito do Menor (1927), em seguida, através da Doutrina da Situação Irregular ... see more

Neste artigo, partindo do objetivo de compreender a relação entre violência juvenil e a resposta do Estado através das medidas socioeducativas, buscamos explicitar o pano de fundo das pesquisas científcas atuais. Realizamos uma metaanálise dos artigo... see more

O Funk é uma das maiores expressões culturais dos estilos de vida e realidade da juventude das periferias brasileiras. Esta juventude na maioria das vezes enfrenta realidades de vulnerabilidade social e violência, o que muitas vezes contribui para o envol... see more

O artigo apresenta o quadro normativo de alternativas às penas e às medidas (socioeducativas e de segurança) e os mecanismos de diversificação processual no direito brasileiro no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), na Lei dos Juizados ... see more

Neste artigo pretendemos refletir sobre as inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito da intervenção junto a crianças e adolescentes autores de ato infracional, e apresentar as contribuições da psicanálise por meio da escuta singul... see more

Este artigo tem por objetivo contribuir para a discussão de medidas político-pedagógicas direcionadas a jovens considerados infratores, as quais têm por finalidade assegurar ao jovem o direito à inserção no mundo do trabalho por meio da educação voltada à... see more

Resumo: O presente artigo originou-se da pesquisa de mestradoque teve como objetivo analisar aspectos de proximidades e distanciamentos entre os pressupostos da socioeducação no Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE)e no Sistema Único de Assistência Soc... see more

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