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Esta investigação tem o objetivo de analisar se as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no município de São Paulo, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com base em processos incrementais (estabilidade) ou pontuados com o suporte da Teori... see more

O artigo analisa a execução orçamentária, dando-se ênfase aos contornos da discricionariedade estatal. Nesse sentido, o artigo teve as seguintes questões norteadoras: a peça orçamentária é autorizativa ou impositiva? O Judiciário pode interferir na execuç... see more

Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o cre... see more

Os Sistemas de Informação (SI), baseados na Tecnologia de Informação e Comunicação (TCI), são capazes de processar grande volume de dados de forma rápida e precisa, bem como estocar (armazenar) e acessá-los rapidamente, além de fornecer comunicação a cont... see more

Por meio de pesquisa teórica, analisar-se-á a utilização de instrumentos de flexibilidade orçamentária, especialmente a abertura de créditos suplementares. Na execução orçamentária de Goiás observou-se que são abertos excessivos créditos suplementares, qu... see more

Após a Constituição de 1988 os municípios assumiram um papel importante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em razão da descentralização de políticas públicas e de mecanismos de gestão democrática como os conselhos dos direitos das criança... see more

As leis orçamentárias e a sua execução requerem um entendimento técnico fazendo com que haja um hiato entre a gestão da Administração Pública e o Cidadão, o qual deixa de fazer o controle desde a elaboração das leis orçamentárias à execução destas. A Lei ... see more

Este estudo objetivou analisar se o processo orçamentário dos governos locais paranaenses segue os padrões de mudança incremental nas dotações orçamentárias ou ocorrência de pontuações orçamentárias. No que se refere aos objetivos, este estudo se caracter... see more

Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Co... see more

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