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O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

Filipe Borges de França Figueiredo,Maria dos Remédios Fontes da Silva

O presente artigo científico faz uma abordagem prática e doutrinária acerca dos precedentes jurisprudenciais. Faz uma ponderação doutrinaria do estudo das Fontes do Direito em especial a Jurisprudência, para o tal traz uma retomada dos conceitos bas... see more

Constitucionalismo Contemporâneo | Fontes do Direito | Jurisprudência | Novo Código de Processo Civil | Hermenêutica

Teorias do Direito e Realismo Juridico , 2018

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O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

Filipe Borges de França Figueiredo,Maria dos Remédios Fontes da Silva

Constitucionalismo Contemporâneo | Fontes do Direito | Jurisprudência | Novo Código de Processo Civil | Hermenêutica

Teorias do Direito e Realismo Juridico , 2018

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Fontes do Direito: Abordagem à Luz do Direito Processual Disciplinar

Alexandre dos Santos Lopes

O presente artigo tem por objetivo analisar as fontes de direito que tem incidência e correlação com o direito processual disciplinar, sobretudo quando se percebe a reverberação dos influxos principiológicos e valores axiológicos advindos da constituição ... see more

Fontes do direito | Direito processual | Processo disciplinar

Revista de Direito Administrativo e Gestao Publica , 2016

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Fontes do Direito: Abordagem à Luz do Direito Processual Disciplinar

Alexandre dos Santos Lopes

Fontes do direito | Direito processual | Processo disciplinar

Revista de Direito Administrativo e Gestao Publica , 2016

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Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?

Mayra Andrade Marinho Farias

O presente trabalho tem por objetivo tecer crítica à expressão metafórica e de uso comum no direito mundial: "fontes do direito". Para tanto, analisar-se-á a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da escola do Constructi... see more

Fontes do direito | Constructivismo lógico-semântico | Teoria comunicacional do direito

Teorias do Direito e Realismo Juridico , 2016

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Direitos, deveres e responsabilidade civil: uma análise da prestação do serviço público de energia elétrica através do diálogo das fontes

Bruno Nubens Barbosa Miragem,Ítalo Bronzatti

RESUMOO presente trabalho analisa o serviço público de energia elétrica através do método do diálogo das fontes, como instrumento capaz de garantir a aplicação das normas a fim de proteger os consumidores desses serviços. Diante da pluralidade normativa q... see more

Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , 2017

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UMA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO: GENEALOGIA HISTÓRICA DA METÁFORA

Walter Guandalini Junior

O artigo pretende realizar uma revisão do tratamento teórico dado pela romanística tradicional ao estudo das fontes do direito romano: sem abrir mão do seu caráter especificamente dogmático, e evitando recair em concepções transcendentais, retoma as class... see more

Direito romano. História do direito. Fontes do direito romano.

Revista da Faculdade de Direito UFPR , 2017

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