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A dificuldade de acesso ao mercado de trabalho é uma realidade na sociedade contemporânea. Tal situação gera privação das capacitações (capabilities), segundo Amartya Sen, ocasionando falta de liberdade dos indivíduos. O município de Caxias do Sul (RS), d... see more

O presente trabalho tem como objetivo a análise do amparo jurídico conferido aos trabalhadores do mundo rural em sua perspectiva individual e coletiva, considerando a exploração de um setor com baixo índice de escolarização e enfraquecimento das organizaç... see more

O presente trabalho pretende, apresentando as definições necessárias para a abordagem do tema, estabelecer a correlação entre o fundamento da cidadania e o direito fundamental social ao trabalho, indicando o trajeto para a promoção da cidadania da pessoa ... see more

O presente artigo tem por objetivo correlacionar o direito fundamental social ao trabalho com a função social exercida pelo advogado e o desagravo público, enquanto prerrogativa profissional prevista no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Br... see more

A luta pelos direitos, e suas respectivas garantias, travada pelas pessoas com deficiência representa uma verdadeira batalha democrática, na medida em que se trata de uma minoria cada vez mais crescente no mundo. As conquistas alcançadas por essa minoria ... see more

O presente trabalho pretende, apresentando as definições necessárias para a abordagem do tema, estabelecer a correlação entre o fundamento da cidadania e o direito fundamental social ao trabalho, indicando o trajeto para a promoção da cidadania da pessoa ... see more

A luta pelos direitos, e suas respectivas garantias, travada pelas pessoas com deficiência representa uma verdadeira batalha democrática, na medida em que se trata de uma minoria cada vez mais crescente no mundo. As conquistas alcançadas por essa minoria ... see more

O presente estudo pretende averiguar como o Direito da Criança e do Adolescente estabelece estratégias de ação no sistema de garantias de direitos para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, notadamente quanto às políticas públicas. Neste trabalh... see more

O presente estudo busca analisar o fenômeno da corrupção, bem como os reflexos gerados nos âmbitos econômicos, políticos, jurídicos, sociais e nos direitos fundamentais. Especificamente avalia os impactos causados pelos atos corruptivos no mercado de trab... see more

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