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Objetivo: A situação do ensino – em todas as suas etapas – enfrenta diversos problemas que contribuem com a sua precarização. Diante dessa situação, o Estado implantou medidas, como o Plano Nacional da Educação (PNE), buscando garantir o acesso da educaçã... see more

Objetivo: o presente trabalho se propõe a discutir – à luz das teorias expressivas da pena e dos princípios constitucionais – a possibilidade jurídica da consideração, no juízo de individualização da pena, de valores sociais que reflitam maior censura aos... see more

Resumen: Las violencias por poderes vienen a ser unos de los tipos de violencias contra las mujeres más complicado de atajar pues las colaboradoras negligentes del agresor son las mismas instituciones que deben velar por la seguridad, integridad y bienest... see more

Trabalho enviado em 2 3 de julho de 2015. Aceito em 04 de novembro de 2015DOI: 10.12957/rqi.2016.17727ResumoBusca-se no presente artigo empreender – a partir das principais obras do autor – uma análise de dois temas centrais no pensamento de Michel Foucau... see more

Objetivo: O objetivo do presente artigo é revisar o princípio da tipicidade tributária à luz de uma adequada concepção dos conceitos e dos tipos, analisando o seu conteúdo e delimitando a sua extensão.Metodologia: A pesquisa possui natureza básica ou pura... see more

Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre “direitos das mulheres”, “feminismo jurídic... see more

El objetivo del presente artículo es realizar una revisión de algunos de los conceptos centrales presentes en las prácticas discursivas que se erigen en torno a la prostitución, particularmente de aquellas ligadas al campo jurídico.La temática ha ido gana... see more

El objetivo del presente artículo es realizar una revisión de algunos de los conceptos centrales presentes en las prácticas discursivas que se erigen en torno a la prostitución, particularmente de aquellas ligadas al campo jurídico.La temática ha ido gana... see more

O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas intern... see more

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