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O artigo, a partir de uma abordagem crítico-dedutiva, analisa a crise governo versus jurisdição demonstrando, primeiramente, o deslocamento da crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, profundamente alavancada a partir de elementos históricos, para ... see more

RESUMOO presente artigo aborda os principais reflexos das novas tecnologias na organização administrativa do Poder Judiciário no que tange à sustentabilidade, de maneira a expor boas práticas de gestão que trazem impactos positivos à preservação de um amb... see more

RESUMO A integração modal de transporte e energia é preocupação constante das políticas regionais sul-americanas contempladas pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, com reflexos na eleição das políticas públ... see more

El presente artículo intenta analizar las discusiones sobre la responsabilidad extracontractual de la Unión Europea en relación con la actuación de sus agentes y funcionarios, a partir de su institucionalidad reconocido por el Tratado de Lisboa. Se busca ... see more

RESUMO A integração modal de transporte e energia é preocupação constante das políticas regionais sul-americanas contempladas pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, com reflexos na eleição das políticas públ... see more

RESUMOO presente artigo aborda os principais reflexos das novas tecnologias na organização administrativa do Poder Judiciário no que tange à sustentabilidade, de maneira a expor boas práticas de gestão que trazem impactos positivos à preservação de um amb... see more

O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ain... see more

O objetivo do presente trabalho será analisar a responsabilidade do Estado por culpa in contrahendo e post factum finitum dada a natureza e complexidade das disposições que regem as diferentes fases do contrato administrativo. Busca-se examinar se as prem... see more

O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicação da boa-fé objetiva aos contratos administrativos a partir da origem e evolução da responsabilidade do Estado, investigando-se, inclusive, como devem ser fixados os critérios para a devida observância ... see more

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