ARTICLE
TITLE

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político

SUMMARY

Apresentação do tema em debate sobre o papel do sistema jurídico e do sistema político relacionado à garantia do direito social à assistência farmacêutica.

PAGES
pp. 195 - 217
COLLECTIONS
Law

 Articles related

Lucio Faccio Dorneles,Lucas Lanner De Camillis    

O presente artigo trata da presunção de inocência quanto direito-garantia humano processual na obra de Harry Potter. A análise recai sobre o seguinte problema de pesquisa: Em que medida ocorreu a (in)observância do direito-garantia humano processual à pr... see more


Frederik Bacellar Ribeiro,Roberto Carvalho Veloso    

No presente artigo intenta-se analisar atuação das mais altas cortes de Justiça do país na solução de casos essenciais para caracterização e conformação do sistema acusatório brasileiro. Nessa linha, o objetivo principal deste trabalho é confrontar os pr... see more


Tédney Moreira da Silva,Roberta Amanajás Monteiro    

DOI:10.1590/2179-8966/2023/71506ResumoTrata-se de artigo científico cujo propósito é examinar como o não respeito às línguas nativas na produção de provas judiciais e nos demais atos procedimentais que envolvam acusados indígenas viola o princípio acusat... see more


Lurdes Varregoso Mesquita    

No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento... see more


Leonel Severo ROCHA,Bernardo Leandro Carvalho COSTA    

Objetivo: o presente artigo tem como objetivo evidenciar o modo como o Sistema do Direito atua nos processos de inclusão/exclusão dos indivíduos das prestações sociais oriundas de diferentes âmbitos da sociedade mundial.Metodologia: a metodologia a ser u... see more