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A acetilcolina liberada do terminal nervoso motor (TNM) pode modular sua própria liberação (automodulação do TNM), interagindo com receptores nicotínicos (autoestimulação do TNM) ou muscarínicos (autoinibição do TNM) pré-juncionais. Por outro lado, tem-se... see more

A acetilcolina liberada do terminal nervoso motor (TNM) pode modular sua própria liberação (automodulação do TNM), interagindo com receptores nicotínicos (autoestimulação do TNM) ou muscarínicos (autoinibição do TNM) pré-juncionais. Por outro lado, tem-se... see more

O trabalho em questão visa a abordar o conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o Direito de Patente em uma perspectiva crítica, apontando para análises sobre os fundamentos dos principais acordados internacionais, a saber, TRIPS (Trade Relat... see more

Através de pesquisa bibliográfica e análise documental, o presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama da proteção internacional dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais nos âmbitos global (ONU) e interamericano (OEA), explicitando os... see more

O presente artigo pretende demonstrar a importância de aportes da análise econômica do direito para o fenômeno conhecido por “judicialização da saúde”, nos casos de ajuizamento de ações individuais que, a pretexto da consagração do direito fundamental à s... see more

O artigo analisa a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do recurso especial nº 975.834/RS. A decisão mais citada pelo STJ em matéria de direito societário desde a sua fundação e que tratou dos direitos de retribuição aci... see more

O artigo tem por escopo traçar um panorama preliminar do atual estado da arte da democracia, seus moldes e estruturas representativos, bem como, os obstáculos modernos, tais quais a influência e a manipulação da mídia e de todo o campo semiótico – tendo e... see more

El estudio de la experiencia italiana de los beni comuni permite cuestionar la noción fundamental de dominio público y establecer las condiciones de un empoderamiento de las autonomías territoriales en el contexto de la reforma del Estado chileno que anun... see more

Esta pesquisa propõe-se a criar um indicador consolidado para as condições do mercado de trabalho, através de um índice/nota, que reflita a melhora ou a piora de situação deste mercado. Como consequência, posicionando e possibilitando o seu acompanhamento... see more

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