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O encarceramento feminino tem aumentado de forma alarmante. No entanto, a existência predominante de presídios mistos demonstra uma escassez de investimentos na infraestrutura e em procedimentos institucionais específicos para o confinamento desta populaç... see more

O presente artigo busca fazer uma reflexão acerca dos processos de criminalização dos conflitos de gênero relacionados a sistema de justiça e prisões. Inicialmente, expomos os números acerca do sistema prisional feminino presentes no relatório do Departam... see more

No escopo deste artigo sobre o encarceramento feminino à luz dos direitos humanos brasileiro, de acordo com as estatísticas da Infopen, de 2014, o Brasil contou com uma população de 579.7811 pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário Brasileiro, sendo 3... see more

Neste trabalho se aborda a problemática da dominação masculina e o encarceramento feminino. Trabalha-se analisando os estabelecimentos prisionais mistos - destinados originariamente para homens, e por força do incremento do aprisionamento de mulheres, tem... see more

: Analisar-se-á os fundamentos utilizados pelos magistrados para caracterização do crime de tráfico de drogas praticado por mulheres. Uma de suas motivações se deu pelo alto índice de encarceramento feminino em Alagoas, especialmente pelo crime de tráfico... see more

O presente trabalho se debruça sobre a análise do gótico feminino, em especial, as memórias, a maternidade e a monstruosidade, no romance Beloved (1987), da escritora Toni Morrison, e na adaptação fílmica homônima, dirigida por Jonathan Demme em 1998. Em ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62107.Resumo A Lei nº 13.769/2018, que altera do Código de Processo Penal, regula a prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Esta pesquisa foi dedicada a o... see more

DOI: 10.1590/2179- 8966/2021/56871.Resumo O artigo traz os resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a concessão de prisão domiciliar a mulheres gestantes, mães ou responsáveis por crianças ... see more

Este artigo busca compreender o contexto da maternidade dentro do sistema carcerário a partir das concepções da Antropologia do Estado. Para tanto, está amparado em pesquisa etnográfica realizada na Unidade Materno Infantil do Presídio Estadual Feminino M... see more

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