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O presente estudo versa sobre a prova do pagamento, bem como a natureza e forma da quitação, correlacionando os institutos que, apesar de logicamente ligados, não se confundem. Investiga-se os modos de comprovação do adimplemento, explorando o conceito e ... see more

A busca pela modernização da agricultura brasileira torna insustentável o modo de produção atual. As práticas potencialmente prejudiciais à preservação dos ecossistemas exigem que o Poder Público desenvolva políticas adequadas para instrumentalizar a tran... see more

Esta pesquisa tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental. Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrument... see more

A carga tributária tem sido objeto de intensos debates nas últimas duas décadas. Com a política de desonerações da folha de pagamentos esperou-se aliviar o peso dos tributos no Brasil. Implementou-se a substituição da contribuição patronal sobre a folha d... see more

A produção agrícola brasileira é caracterizada pela adoção de práticas pouco sustentáveis, sendo perceptível a carência de instrumentos político-jurídicos aptos a promover uma alteração nas bases produtivas. As experiências de programas de pagamento por s... see more

O presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qua... see more

Em 2011 foi instituído o Plano Brasil Maior, com o intuitode acelerar o crescimento do investimento produtivo, o esforço tecnológico, a inovação das empresas nacionais e aumentar a competitividade dos bens e serviços nacionais. Dentre as medidas instituíd... see more

Os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são uma transação voluntária, onde os proprietários das terras que preservam os recursos naturais como florestas, águas e outros, são compensados financeiramente por agentes públicos ou privados que t... see more

Em 2011 foi instituído o Plano Brasil Maior, com o intuitode acelerar o crescimento do investimento produtivo, o esforço tecnológico, a inovação das empresas nacionais e aumentar a competitividade dos bens e serviços nacionais. Dentre as medidas instituíd... see more

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