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Atualmente, o agronegócio brasileiro vem se desenvolvendo e se destacando no cenário mundial, se tornando cada vez mais sofisticado, complexo, e se apresenta em constante evolução. Porém, na contramão deste desenvolvimento, existem no Brasil algumas quest... see more

O presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qua... see more

O presente artigo tem como objetivo apresentar a problemática do preço e pagamento no contrato de arrendamento rural, considerando de perto a legislação, como a Lei nº 11.443/2007, de modo a apresentar, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qua... see more

Este estudo examina a trajetória histórica da força de trabalho rural no Brasil, relacionada à formação da sua estrutura fundiária, numa perspectiva da transformação das relações de trabalho escravo em relações não assalariadas de produção, dentre elas os... see more

Este estudo examina a trajetória histórica da força de trabalho rural no Brasil, relacionada à formação da sua estrutura fundiária, numa perspectiva da transformação das relações de trabalho escravo em relações não assalariadas de produção, dentre elas os... see more

O presente artigo visa, a partir de uma leitura econômica do Estatuto da Terra, se valendo do método dedutivo, defender que a regência atual dos contratos de arrendamento rural do agronegócio é ainda feita pelo Estatuto da Terra, mesmo que as partes gozem... see more

Diversos estudos, oriundos do Direito, Sociologia e Economia, consideram a hipótese de o arrendamento rural ser um meio eficaz de democratização do acesso à terra. Contudo, no Brasil, os arrendamentos são pouco praticados e, dentre as causas para sua baix... see more

1. Direitos reais de garantia. 2. Penhor. 3. Penhor rural. 4. Penhor rural como garantia nos contratos de arrendamento rural

Embora o Código Civil brasileiro tenha reposicionado o direito agrário, reconhecendo expressamente a empresa agrária no seu art. 971, os requisitos para a func¸a~o social dos imóveis rurais estabelecidos na Constituic¸a~o Federal e no Estatuto da Terra po... see more

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