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O presente trabalho tem por finalidade analisar a degradação da qualidade do ar nos grandes centros urbanos ocasionado pela continua emissão de gases e partículas poluentes na atmosfera devido o aumento de circulação de veículos automotores e atividades a... see more

O objetivo deste artigo é refletir sobre políticas públicas e o mínimo existencial na pandemia da Covid-19 e a população de baixa renda. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico, utilizando o método lógico sistemático, com ênfase na análise de publica... see more

O artigo visa demonstrar a importância do diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família por meio do reconhecimento do dano existencial nas relações endofamiliares, especialmente, nos casos de divórcios litigiosos, em que se observam condut... see more

Desde que en el S. XIX la psicología exigiera su reconocimiento como ciencia independiente, se ha ido separando progresivamente de la religión, llegando a caer en una perspectiva reduccionista que niega la dimensión espiritual del ser humano. Sin embargo,... see more

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a obrigatoriedade da prestação do direito à educação básica, garantido pela Constituição de 1988. Com base em conhecimentos de Direito Constitucional, Financeiro e Teoria dos Direitos Fundamentais, parte-se... see more

O artigo objetiva discutir a invocação da reserva do possível para o Estado se eximir de obrigações relativas ao mínimo existencial e à dignidade humana em situações em que não exerce todo o poder tributário. Adota o método teórico-descritivo, com abordag... see more

O estudo trata do remanejamento orçamentário em tempos de pandemia, se podem ocorrer transferências de elementos de despesas, limites, critérios e sua aplicação em direitos sociais, para efetivação do mínimo existencial da política pública correspondente.... see more

Nos interiores tranquilos, exteriores vazios e paisagens esparsas de Vilhelm Hammershøi, um enigma impenetrável é proposto. Ele é mais conhecido por suas pinturas de espaços domésticos, quartos escassamente mobiliados com paredes brancas e pisos lisos. As... see more

O presente trabalho tem por objetivo a análise do dano existencial, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, utilizando-se, para esse fim, o método dedutivo com análise da doutrina e jurisprudência. No âmbito do direito do traba... see more

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