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O artigo analisou como o psicopata é tratado no ordenamento jurídico brasileiro; ausência de norma penal específica ao agente infrator em face de sua culpabilidade e periculosidade; e ineficiência de políticas públicas permitindo sua reincidência criminal... see more

O presente artigo tem como objetivo central analisar se a corrente comunitarista e o novo constitucionalismo latino-americano são bases teóricas eficazes para conciliar o sistema punitivo estatal e o sistema punitivo indígena. Para tanto, far-se-á uma bre... see more

Cuando pensamos críticamente el derecho penal o el conjunto del sistema punitivo,no ponemos atención en la forma de hacerlo, en la propia actividad decriticar. Esta, como todo saber, está determinada por la cultura y los cambios epistemológicos que afecta... see more

El objetivo general de la investigación fue analizar jurídicamente el procedimiento abreviado como expresión del sistema punitivo del Estado en cumplimiento de garantías constitucionales. La metodología que se desarrolló en el presente trabajo, se apoyó e... see more

O objetivo do artigo é explorar o funcionamento do sistema penal brasileiro, apresentando críticas e possíveis pontos de aprimoramento. Ao longo do texto, os autores tratam de medidas voltadas a evitar a incidência do direito penal, dos desequilíbrios pun... see more

 Históricamente y hasta nuestros días, los varones de sectores populares constituyen un grupo poblacional preponderante en el sistema carcelario argentino. En este artículo nos ocuparemos de reflexionar sobre la vinculación existente entre sectores p... see more

As instâncias formais e informais de controle penal vêm realizando, historicamente, em nosso continente, um massacre a partir de sua operacionalidade seletiva criminalizadora e vitimizante. Tais contornos genocidas vinculam-se a novas dinâmicas que p... see more

Avalia o sistema penal como uma ferramenta política de conformação do social, localizando as variações punitivas fora dos discursos tradicionais. Verifica o teor político da impunidade e da aplicação das penas, relacionando tais fenômenos com a organizaçã... see more

O presente artigo tem por objetivo abordar o Direito Penal Simbólico, sobretudo servindo-se das contribuições da teoria deslegitimante não-abolicionista do poder punitivo, na forma do realismo marginal de Eugênio Raul Zaffaroni, tendo como aporte teórico ... see more

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