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Este trabalho tem como objetivo analisar o Relatório do Comitê de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021 sobre a aplicação da Convenção nº 98 no Brasil, em que são apontados retrocessos no... see more

Este artigo discute o uso da primeira pessoa (“nós inclusivo”) em 20 artigos de opinião publicados no jornal Gazeta do Povo entre 2019 e 2020. Visa a identificar e descrever a função discursivo-pragmática do uso da primeira pessoa no movimento de negociaç... see more

Este artigo discute o uso da primeira pessoa (“nós inclusivo”) em 20 artigos de opinião publicados no jornal Gazeta do Povo entre 2019 e 2020. Visa a identificar e descrever a função discursivo-pragmática do uso da primeira pessoa no movimento de negociaç... see more

O mercado de capitais tem crescido a cada dia e desempenhado um importante papel entre as pessoas físicas que querem investir e as empresas que precisam capitalizar-se para expandir o seu negócio. Em especial, o investimento no mercado de ações ... see more

O trabalho debate a negociação coletiva de trabalho como garantia constitucional do direito humano fundamental ao labor dos servidores públicos, sob perspectiva da supralegalidade e do controle de convencionalidade. A problemática reside em examinar se o ... see more

O Estatuto da Cidade alavancou e deu garantias para uma efetiva participação popular nos destinos da cidade. Avançou-se em processos mais densos de negociação neste campo. No entanto, o planejamento urbano brasileiro não tem logrado tornar melhores as cid... see more

RESUMO: O objetivo deste ensaio é analisar o processo de desarticulação da negociação coletiva no Brasil nas últimas três décadas. A partir de uma perspectiva crítica, com análise da literatura e da jurisprudência, discute-se a hipótese de mudança paradig... see more

Este trabalho pretende realizar uma breve análise das dinâmicas sociais envolvendo senhor e escravo no contexto do Império Brasileiro. Tendo como base um processo-crime da fuga de escravos de uma fazenda da Vila de Nova Friburgo no ano de 1850, busca apro... see more

O artigo aborda as alterações trazidas na CLT com vistas a conferir permissivo à negociação coletiva para flexibilizar direitos trabalhistas legalmente consagrados. Desde o materialismo histórico e dialético, e discutindo aspectos dogmáticos, históricos e... see more

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