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As crises migratórias contemporâneas colocaram como destaque da preocupação internacional, a necessidade de cooperação dos países para a ajuda humanitária de acolhimento dos migrantes e refugiados, a fim de garantir a esses indivíduos as condições essenci... see more

Las crisis migratorias contemporáneas se presentan con características distintas de aquellas que se observaron a lo largo de la historia, a pesar de que sus factores determinantes o impulsores son idénticos a aquellos verificados en el pasado. El contexto... see more


O acesso à justiça pode ser considerado como um dos temas mais debatidos na área jurídica, em virtude de se constituir um verdadeiro baluarte do Direito. Nesse aspecto, cumpre destacar que a sua natureza indica um reflexo da segunda geração dos direitos h... see more

Objetivo: O presente estudo tem por objetivo analisar as estruturas do racismo e da necropolítica na realidade brasileira, destacando os espaços de segregação no território brasileiro e sua interferência na qualidade de vida da população negra. Ademais, a... see more

O presente estudo tem por objetivo explicitar o processo histórico de transformação do aparato normativo institucional de atenção à criança e ao adolescente no Brasil, com destaque para o contexto de grave violação de direitos humanos que permei... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouc... see more

Objetivo: apresentar à organização e funcionamento dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) de João Pessoa-Paraíba-Brasil, a participação social em saúde, suas dificuldades e potencialidades, particularmente aquelas observadas em espaços institucionalizado... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32664Apresentação7 de março de 2018O ano de 2018, que ainda se inicia, sugere ser um ano de reviravoltas, conflitos, lutas sociais e momentos políticos decisivos a médio prazo. Exatamente por isso, é um ano de urgência do pensa... see more

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