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No presente estudo intentou-se analisar a técnica de ampliação do colegiado, inaugurada pelo Código de Processo Civil de 2015, conforme artigo 942, em substituição ao extinto recurso dos embargos infringentes. O presente trabalho, por meio de pesquisa bib... see more

O núcleo em estudo: Retábulo-mor da Sé de Lamego (1506-1511), obra de incontestável importância histórico-artística do pintor quinhentista Vasco Fernandes, “Grão Vasco”, é um conjunto valiosamente documentado pelo seu contrato de obra, que subsistiu até à... see more

O objetivo deste estudo é proporcionar o alargamento da concepção de narrativa histórica educacional, nesse caso, do Brasil Colônia, especialmente na transição entre os séculos XVII e XVIII em torno do conceito de gesto pedagógico colonial. Descrevemos es... see more

Neste trabalho aproximaremos as questões morais das jurídicas ao demonstrarmos que a teologia moral orientava as decisões legais e permitia, por meio da interpretação das leis e dos casos, uma flexibilidade e adaptação legal. Usaremos “Correições de Ouvid... see more

Neste artigo analisaremos as transformações ocorridas na organização política do Estado do Brasil durante a segunda metade do século XVII. A partir dos regimentos de governo buscaremos reconstruir o quadro político e as discussões entre a Coroa e suas aut... see more

Neste trabalho aproximaremos as questões morais das jurídicas ao demonstrarmos que a teologia moral orientava as decisões legais e permitia, por meio da interpretação das leis e dos casos, uma flexibilidade e adaptação legal. Usaremos “Correições de Ouvid... see more

A elaboração de regimentos pela própria escola, ação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, vale por uma Filosofia da Educação.

Uma das características marcantes do processo de conquista português na Amazônia foi a utilização da mão-de-obra indígena. Colonos, missionários e a Coroa portuguesa envolveram-se em constantes embates e também em conivências que definiram tragicamente o ... see more

O núcleo em estudo: Retábulo-mor da Sé de Lamego (1506-1511), obra de incontestável importância histórico-artística do pintor quinhentista Vasco Fernandes, “Grão Vasco”, é um conjunto valiosamente documentado pelo seu contrato de obra, que subsistiu até à... see more

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