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No presente estudo intentou-se analisar a técnica de ampliação do colegiado, inaugurada pelo Código de Processo Civil de 2015, conforme artigo 942, em substituição ao extinto recurso dos embargos infringentes. O presente trabalho, por meio de pesquisa bib... see more

O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: qual a influência que a substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento exerce sobre a celeridade processual? Desenvolve-se pesquisa quantitativa e qualitativa, com abordagem explorat... see more

Apesar do crescimento na venda de música digital, pesquisas apontam que 95% dos downloads musicais não pagam direitos autorais. As tecnologias de download e compartilhamento são geralmente apontados como responsáveis pelo fenômeno chamado de pirataria pel... see more

Na era digital, a proteção da pessoa humana perpassa pelos dados pessoais, notadamente os dados sensíveis, caracterizados pela aptidão de gerar discriminação e desigualdade. O artigo examinou a adequação do conceito dos dados sensíveis na Lei Geral de Pro... see more

Na era digital, a proteção da pessoa humana perpassa pelos dados pessoais, notadamente os dados sensíveis, caracterizados pela aptidão de gerar discriminação e desigualdade. O artigo examinou a adequação do conceito dos dados sensíveis na Lei Geral de Pro... see more

Estudos acerca das possibilidades de uso de águas residuárias para o convívio com a seca no semiárido brasileiro apontam para possíveis soluções quanto a utilização humana nessa região. Dessa forma, a presente pesquisa teve como objetivo principal analisa... see more

Este artigo analisa os impactos econômicos de uma ampliação do uso de energia solar pelas famílias mineiras através do modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) denominado Imagem-MG. Em contraste com outros trabalhos que utilizam essa metodologia para a... see more

O artigo tem por objetivo analisar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio, no município de Campos dos Goytacazes, Região Norte Fluminense, que apresenta um novo contexto econômico, em virtude dos investimentos na indústria petr... see more

Uma sociedade para prosperar necessita sentir-se segura em todo o conceito do termo. Certamente, este entendimento passa pela preservação da segurança física e patrimonial. Objetivo deste artigo é relacionar segurança pública com aspectos do desenvolvimen... see more

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