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O presente artigo visa à reflexão sobre a atuação dos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) no campo da Educação Ambiental (EA), tomando por base teorico-conceitual, de um lado, as recomendações advindas de Conferencias Internacionais, como Tbilisi e o Tratado... see more

O presente artigo tem como escopo demonstrar os aspectos que fundamentam a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos casos de crimes ambientais. Apesar da controvérsia existente na doutrina e na jurisprudência entre a responsabilidade penal, este arti... see more

A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo consen... see more

É notório o destaque que o Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG/UFRJ) granjeou, nestes últimos cinquenta anos desde a sua criação, em 1972, no cenário nacional. À primeira vista, um papel pr... see more

O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de lit... see more

Os recursos ambientais descritos pela lei federal nº 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente são protegidos por váriasnormas legais previstas no arcabouço da legislação ambiental brasileira e o monitoramento ambiental se constitui e... see more

O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de lit... see more

O presente trabalho abordará a possibilidade de aplicação de princípios ambientais nos casos de Síndrome de burnout. Para isso, será analisada as conceituações de meio ambiente geral e suas categorias, destacando-se a do meio ambiente do trabalho, na qual... see more

O fortalecimento das instituições governamentais voltadas ao enfrentamento dos crimes ambientais, por meio da adoção de arrojadas estratégias de gestão pública é indispensável para a promoção do desenvolvimento sustentável e a prevenção de crimes desta na... see more

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