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O trabalho tem por escopo investigar a sistemática de custas processuais na operabilidade da justiça em tempos de litigiosidade. A problemática está na necessidade de examinar até que ponto o regime de custas processuais pode criar incentivos à prodigalid... see more

A partir da premissa de que é necessária a aplicação de ferramentas de gestão no Poder Judiciário, o presente artigo traz à discussão a aplicação da Taxa de Reversibilidade, ou seja, do índice de reversão das sentenças judiciais de primeiro grau, para fin... see more

A crescente geração de resíduos sólidos pela população urbana e o elevado custo para o gerenciamento ambientalmente adequado desses resíduos tem se mostrado de difícil equacionamento diante dos limitados recursos orçamentários municipais. Estes entes subn... see more

The efficacy of environmental taxation in achieving global emission reduction and its impact on economic performance have been widely debated, in the context of sustainable development. However, the role of the judiciary system's effectiveness as a modera... see more

Este texto tem por finalidade analisar a natureza da compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais, no concernente, aos 20% das taxas, ao abrigo da legislação florestal e faunística para o desenvolvimento local. Os fundos são destinados às com... see more

O presente ensaio propõe-se a analisar os conceitos de precedentes judiciais e padrões decisórios visando, principalmente, contribuir para o debate doutrinário sobre a suposta existência de um “sistema de precedentes”, inaugurado pelo CPC/2015, no ordenam... see more

Este artigo tem o propósito de analisar a reformulação conceitual do agravo de instrumento pelo CPC/2015, a sua taxatividade e restrição de hipóteses na fase de conhecimento e a análise do julgamento do Tema Repetitivo 998 do STJ, pela opção pela mitigaçã... see more

O presente artigo apresenta uma proposta metodológica para a análise da trajetória acadêmica dos estudantes no Ensino Superior, observando o processo de evasão e retenção. Esta metodologia propõe certas categorias de situação acadêmica: Ing... see more

Este texto tem por finalidade analisar a natureza da compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais, no concernente, aos 20% das taxas, ao abrigo da legislação florestal e faunística para o desenvolvimento local. Os fundos são destinados às com... see more

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