ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Environment
Research
Geography
Architecture and Urbanism
Pure sciences
Communication
Agronomy and forestry
all records (73)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Indonesia
Spain
Portugal
Chile
Romania
Colombia
Peru
Germany
all records (40)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
966.881  Articles
1 of 96.689 pages  |  10  records  |  more records»
O trabalho tem por escopo investigar a sistemática de custas processuais na operabilidade da justiça em tempos de litigiosidade. A problemática está na necessidade de examinar até que ponto o regime de custas processuais pode criar incentivos à prodigalid... see more

O referido trabalho discorre sobre a função do Direito Autoral em torno dos e-books, iniciando a análise de como a tecnologia da informação através dos avanços tecnológicos recentes impactam economicamente no mercado editorial brasileiro. O presente artig... see more

O referido trabalho discorre sobre a função do Direito Autoral em torno dos e-books, iniciando a análise de como a tecnologia da informação através dos avanços tecnológicos recentes impactam economicamente no mercado editorial brasileiro. O presente artig... see more

O artigo aponta omissões, inconsistências e erros na descrição da legislação educacional em documento governamental e textos de seus intérpretes e/ou compiladores e enfatiza a importância de os educadores consultarem as fontes primárias (a legislação) e n... see more

O artigo aponta omissões, inconsistências e erros na descrição da legislação educacional em documento governamental e textos de seus intérpretes e/ou compiladores e enfatiza a importância de os educadores consultarem as fontes primárias (a legislação) e n... see more

Este artigo discute como no país a legislação tem contemplado a população afro-brasileira. Realiza-se esse debate centralizando-o na lei Nº 10.639/2003 e nos resultados de pesquisa PIBIC financiada pela FACEPE/CNPq, que teve como fim analisar o trabalho c... see more

A conservação das florestas é de grande interesse de toda a sociedade, pois garante os serviços ambientais básicos que sustentam a vida e a economia do país. Nesse estudo, realizou-se um diagnóstico do uso da terra e cobertura vegetal visando avaliar os c... see more

O presente estudo tem por objetivo discutir a concepção de participação como princípio da gestão democrática na legislação educacional do nacional ao local. Pautado na metodologia de caráter qualitativa, delineada pela pesquisa bibliográfica e documental.... see more

O objetivo do texto é apresentar uma discussão sobre a legislação da gestão democrática na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte com foco no Conselho Escolar, a partir da Lei Complementar n. 585, de 30 de dezembro de 2016. A metodologia desenvolv... see more

1 of 96.689 pages  |  10  records  |  more records»