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Na perspectiva de uma geografia urbana, este artigo trata da urbanização moçambicana contemporânea. Objetiva-se primeiro, apresentar algumas características dominantes dessa urbanização, em seguida, esboçar a sua dimensão e, por último, expor os principai... see more

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El texto examina los problemas y desafíos en el reconocimiento de autodeterminación informativa en una nueva Constitución. El derecho a la protección de los datos personales fue consagrado en el año 2018 en la Constitución. Sin embargo, existe una práctic... see more

A Amazônia brasileira tem grande importância atualmente para o Brasil, tendo em vista as atividades econômicas desenvolvidas na região, responsáveis pelas exportações e crescimento da economia do país. No entanto, frequentes são as denúncias da utilização... see more

O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando como... see more

O objetivo deste artigo é analisar como as normas da Lei nº 14.133/2021 podem ser aplicadas, em conjunto com a Lei de Inovação e o Decreto nº 9.283/2018, para dar vida às encomendas tecnológicas, modalidade contratual necessária ao desenvolvimento naciona... see more

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