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A tutela coletiva do acionista minoritário tem se tornado um desafio para os tribunais brasileiros e para a doutrina. Com o cenário fático cada vez mais complexo e dinâmico, diversas questões relativas à vulnerabilidade e à hipossuficiência tem ganho dest... see more

No Brasil, em um problemático cenário de racismo estrutural e sexismo, diversos grupos minoritários que carecem de reconhecimento reclamam pela concretização de direitos personalíssimos. Valendo-se do método dedutivo e mediante uma pesquisa que se utiliza... see more

Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a exigência dos juros de mora no curso do processo administrativo fiscal após a transcorrência do prazo legal de 360 dias que o art. 24 da Lei nº.11.457/07 concede para que a Administração Pública profira deci... see more

O Programa Minha Casa, Minha vida, é uma iniciativa governamental que tem como objetivo facilitar o financiamento e aquisição da casa própria para a população de baixa renda de todo o Brasil. Devido ao número elevado de residências feitas num curto períod... see more

A partir da análise de um caso de suspeita de ebola no Brasil em 2014, envolvendo um refugiado de origem africana, a proposta do artigo, recorte de tese em andamento, foi problematizar como o refugiado foi representado na cobertura (tele)jornalística e co... see more

Com crescimento populacional acelerado nos centros urbanos e dificuldade para prover moradia digna, cidadãos ocuparam áreas de preservação ambiental. São assegurados constitucionalmente o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambie... see more

Digital health literacy involves the individual's ability to effectively interpret, evaluate and use health information obtained through digital media, enabling them to make decisions and have greater autonomy over their health. Considering the increasing... see more

Resumen:El progreso de la tecnología en los medios de la información y comunicación comporta una evolución social que se proyecta particularmente, en las últimas generaciones, nacidas en la era digital, lo que implica un salto cualitativo en la esfera de ... see more

Resumen:El progreso de la tecnología en los medios de la información y comunicación comporta una evolución social que se proyecta particularmente, en las últimas generaciones, nacidas en la era digital, lo que implica un salto cualitativo en la esfera de ... see more

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