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Este artigo é dedicado à ação dos intelectuais reunidos no Conselho Federal de Cultural no Ministério da Educação e Cultura durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Busca investigar a construção de políticas culturais e educacionais destinadas à form... see more

Como reação ao efeito deletério social oportunizado pelo Estado Liberal, ergue-se o modelo de Estado Social, que intervém na economia para promover o bem-estar social, propiciando prestações positivas do Estado visando corrigir as desigualdades e injustiç... see more

O objetivo geral deste artigo é identificar o impacto das políticas públicas na redução das emissões veiculares de gases de efeito estufa (GEE) no estado de São Paulo (Brasil), a partir de 2009, ano de promulgação da Política Estadual de Mudanças Climátic... see more

Objetivo: O presente artigo terá como campo de estudo e objetivo a Inteligência Artificial e suas relações com o Direito, partindo do pressuposto de que se trata de uma tecnologia de importância e utilização crescente e instigante com reflexos diretos e i... see more

RESUMOObjetivos: O estudo busca retratar a descoberta da deficiência posterior a adoção e possíveis implicações para o Estado.Metodologia: Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem do estudo foi de natureza qualitativa, e se deu por meio da anál... see more

A partir da Lei Complementar nº 100, de 05 de novembro de 2007, do Estado de Minas Gerais, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876/DF, marcos teóricos do presente trabalho, através dos métodos dedutivo e indutivo, objetiva-se demonstrar, por mei... see more

A presente pesquisa buscou investigar, por meio de um modelo de regressão logístico, como determinados fatores podem contribuir para a ocorrência de acidentes fatais em rodovias federais do estado de Santa Catarina - Brasil. Para tal, foram utilizados dad... see more

El propósito del estudio fue evaluar los estados emocionales agudos en mexicanos durante la pandemia por Covid-19. Se tuvo un diseño no experimental-transversal. Participaron 585 mexicanos entre 18 y 67 años. Se utilizó la escala DASS-21 para medir las va... see more

O Movimento de Economia Solidária Brasileiro (MESB) se organizou nacionalmente como Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) em 2003, diante da oportunidade aberta pelo projeto democrático-participativo do Partido dos Trabalhadores (PT) que chegara a... see more

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