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El Código Modelo es uno de los documentos más importantes producidos por fib. Desde su primera edición en 1970, se han publicado ediciones en 1978, 1990 y, recientemente, en 2010. Todos estos documentos han influido en la producción de códigos nacionales ... see more

Os dois pontos nevrálgicos do novo Código de Processo Civil (Novo CPC) são o inédito sistema de precedentes e a nova regulamentação da motivação das decisões judiciais. Registre-se que o Novo CPC não elege uma teoria da argumentação jurídica. Assim, o pre... see more

O presente estudo objetiva investigar a disciplina do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro, em particular no Novo Código de Processo Civil. Destaca-se a relevância de sua atuação para a ampliação da participação no processo, dentro de um cenário d... see more

El autor expone la tesis según la cual las obras legislativas emprendidas por el emperador Justiniano representan un modelo de integración jurídica de principios rectores de relieve especialmente el de aequare libertatem, esto es, igualar la libertad de t... see more

Este artigo científico possui como problema central: qual fórmula evitaria práticas corruptivas na administração pública, considerando-se o modelo de gestão patrimonialista adotado historicamente no Brasil? A pesquisa propõe três objetivos: apontar a difi... see more

Este trabalho apresenta um estudo de códigos corretores de erros com aplica\c{c}\~oes em modelos de codificação genética e genômica apresentados em Rocha (2010) e Faria (2011).

Este artigo científico possui como problema central: qual fórmula evitaria práticas corruptivas na administração pública, considerando-se o modelo de gestão patrimonialista adotado historicamente no Brasil? A pesquisa propõe três objetivos: apontar a difi... see more

A ideia de um Código Modelo de Processos Administrativos – Judicial e Extrajudicial –surgiu em novembro de 2008, em Niterói, em evento acadêmico junto ao Núcleo de Ciências Judiciárias da Universidade Federal Fluminense (Nupej/UFF).

O presente artigo tem como eixo central o estudo das nulidades processuais nonovo Código de Processo Civil e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito. Depoisda promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto semod... see more

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