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O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processo de uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores das Convenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado –... see more

No artigo, num primeiro momento se define o conceito de complexidade e sua relação com a pedagogia. Em seguida, são apresentadas diversas tensões entre abordagens e tendências do ensino do desenho; essas tendências funcionam como ciclos de realimentação q... see more

O estudo investiga o conflito de qualificac¸o~es no Direito Internacional Privado brasileiro, tendo como mote a gura dos esponsais. A investigac¸a~o inicia por estudar o con ito de quali cac¸o~es, as diverge^ncias que sobre ele recaem e a maneira como se ... see more

O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Códig... see more

O presente estudo tem como objeto família e gênero no Código Civil de 2002, considerados em sua estrutura e função. Através do uso do método histórico-crítico, tem-se como objetivo compreender a relação entre as concepções binárias e familiaristas e a con... see more

Objetivo:  O estudo objetiva identificar as dificuldades enfrentadas pelo conselho de administração na aplicação efetiva do código de governança corporativa nas organizações.Metodologia:  A pesquisa realizada tem caráter qualitativo e exploratór... see more

Objetivos: O presente artigo tem por objetivo principal a contextualização da confusão gerada com a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei 13.146/2015, e do Novo Código de Processo Civil, pela publicação da Lei 13.105/2015, no ... see more

O Código de Processo Civil promulgado em 2015 trouxe no início do texto normativo as normas fundamentais aplicáveis ao rito processual, bem como a previsibilidade da aplicação do diploma a processos de outros ramos do direito – administrativos, eleitorais... see more

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