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The data on the state of formation of communication and organizational abilities as components of the processual component of the readiness of future border guard officers to physical education of personnel was obtained and analyzed. The study was attende... see more

Este artigo analisa as representacoes sociais de avaliação processual construidas por professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal da cidade do Recife-PE. O referencial de base para o estudo foi a Teoria das Representacoes Sociais... see more

The Merdeka Curriculum is the newest curriculum currently being implemented in Indonesia. The changes contained in the Merdeka Curriculum is in the composition of teaching devices and a new subject, namely Natural and Social Sciences (IPAS). Currently, ma... see more

O presente trabalho analisará se as normas processuais que disciplinam a curatela e a interdição no Código de Processo Civil são compatíveis com as alterações promovidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Def... see more

O princípio da proporcionalidade processual foi amplamente desenvolvido no Canadá, bem como no Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, dentre outros países. No entanto, o referido princípio não foi objeto de estudo ou regulamentação adicional na América L... see more

: Subjacente a este artigo está a “nova” realidade que o direito processual deve enfrentar no século XXI. A questão das fontes, da codificação processual, será analisada para ver as ferramentas do direito positivo à disposição do processualismo para enfre... see more

A natureza do julgamento antecipado parcial do mérito, se dever do magistrado ou se faculdade deste, tem sido debatida pela doutrina, assim como o foi, ao tempo do CPC/1973, a natureza do julgamento antecipado da lide. Neste artigo, defende-se que essa di... see more

A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional.... see more

O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura ... see more

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