ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Social Sciences
Law
Education
History
Communication
Literature
Research
Sociology
Medicine / Sub specialtie
Philosophy
all records (70)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
Spain
USA
Argentina
Chile
Colombia
Portugal
Cuba
Ecuador
Peru
all records (43)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
61.544  Articles
1 of 6.155 pages  |  10  records  |  more records»
Analisa a questão da formação qualificada do Poder Judiciário no Brasil, a partir de considerações acerca do início da estrutura judiciária na sociedade colonial brasileira, até o seu processo de expansão vivenciado a partir da Constituição Federal de 198... see more

A pesquisa analisará o Poder Judiciário que tradicionalmente lida com a litigiosidade frente aos mecanismos de solução de conflitos, em especial a mediação. Com isso, foi possível verificar se a mediação familiar aplicada no decorrer do processo judicial ... see more

No Brasil, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados. Pensar o processo de destituição familiar à luz do contexto brasileiro traz à tona elementos como educação, informação, proteção contra o trabalho inf... see more

O presente artigo analisa a violência praticada no âmbito familiar contra a mulher na condição de detentora do poder familiar, contra a criança e contra o adolescente praticada pelo (a) outro (a) detentor (a) do poder familiar como causa para a perda dest... see more

Nuestro trabajo estudia el acceso y el ejercicio de poder dentro de la Misericórdia de Monção a lo largo del siglo XVIII, destacando las estrategias familiares para ejercer y controlar dicho poder. Tierra pequeña y fronteriza, Monção presentaba pocas opor... see more

O artigo avalia possibilidade de educação domiciliar no Brasil, como desdobramento do poder-dever de educar dos pais. Aborda-se o sistema de ensino brasileiro, estruturado na educação escolarizada, que ainda não esclarece possibilidade da instrução direta... see more

O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a sanções, entre elas a sua destituição em regular processo judicial.

O reconhecimento do menor como sujeito de direito e a função instrumental da família em favor do bem estar e do desenvolvimento da pessoa dos seus membros provocaram alterações no instituto do poder familiar, em que os pais colecionam posições jurídicas. ... see more

El proceso de Destitución del Poder Familiar involucra niños o adolescentes en situaciones de riesgo, de abandono y de violencia intrafamiliar, una vez que no se cumple con lo previsto en el Estatuto del Niño y del Adolescente brasileño. En ese contexto, ... see more

1 of 6.155 pages  |  10  records  |  more records»