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Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude de uma comarca do estado do Espírito Santo, de forma a compreender o processo desde o pedido desta medida até a s... see more

No Brasil, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados. Pensar o processo de destituição familiar à luz do contexto brasileiro traz à tona elementos como educação, informação, proteção contra o trabalho inf... see more

O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a sanções, entre elas a sua destituição em regular processo judicial.

O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a sanções, entre elas a sua destituição em regular processo judicial.

O presente artigo analisa o contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial no qual se insere o exercício do poder familiar. Com isso, aponta os fatores históricos, conceito, características, responsabilidade civil, suspensão, extinção, destituição e ... see more

O Direito e o Judiciário são lugares de produção de saberes sobre a maternidade. Propomos uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da observação do dito e não dito sobre as mulheres em decisões ... see more

A questão da obesidade e seu tratamento vem assumindo especial interesse das comunidades jurídica e científica. O presente trabalho propõe, inicialmente, a existência de um “direito a ter qualquer tamanho corporal” como manifestação do direito ao livre de... see more

O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um fator determinante para a exclusão sucessória. Inicia-se observando que devido ao progresso das relações familiares, a legislação passou a enfatizar e pro... see more

O reconhecimento do menor como sujeito de direito e a função instrumental da família em favor do bem estar e do desenvolvimento da pessoa dos seus membros provocaram alterações no instituto do poder familiar, em que os pais colecionam posições jurídicas. ... see more

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