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Objetivo: analisa-se no artigo a gestão das organizações sociais de saúde e a proteção contra irregularidades e violações de direitos por meio da análise Lei Geral de Proteção de Dados.Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, mediante a revisão bibliogr... see more

Resumo: Neste artigo analisamos a obra Meu material escolar (2000), do renomado escritor, ilustrador e pesquisador Ricardo Azevedo, reconhecido no panorama editorial de literatura infantil e juvenil, a fim de verificar o modo de construção dos poemas, bem... see more

O presente estudo pretende analisar de que forma a pobreza menstrual e a desinformação sobre a saúde íntima feminina geram um impacto negativo à previsão constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde das mulheres brasileiras, por meio ... see more

Analisou-se a utilização do mandado de injunção para compelir o Poder Executivo e o Poder Legislativo a produzir a legislação obrigatória para concessão da revisão anual dos subsídios dos servidores públicos. Analisou-se a importância dos salários e de su... see more

Propõe-se a adentrar o contexto das transformações resultantes da hegemonia do sistema capitalista para questionar, no âmbito da relação público-privado, as consequências da gestão privada de recursos para a concepção de saúde que tem orientado as polític... see more

Se planteó analizar cómo la biopolítica interfiere en la concreción del derecho a la salud y maximiza el racismo ambiental en Brasil, sobretodo en la utilización del colorante caramelo IV por la industria alimenticia. Para ello, el enfoque metodológico fo... see more

Propõe-se investigar a problemática que envolve a fragilidade dos vínculos trabalhistas na sociedade contemporânea, tendo como foco de análise a precarização do trabalho nas Organizações Sociais de Saúde (OSSs). Nessa perspectiva, a análise da categoria F... see more

Analisou-se a utilização do mandado de injunção para compelir o Poder Executivo e o Poder Legislativo a produzir a legislação obrigatória para concessão da revisão anual dos subsídios dos servidores públicos. Analisou-se a importância dos salários e de su... see more

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