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O presente trabalho versa sobre os impasses do denominado presidencialismo de coalizão no Brasil e os desafios para implantação do instituto do Recall no ordenamento jurídico pátrio a partir de uma leitura do processo de impeachment ocorrido no ano de 201... see more

O descuido nos processos de tomada de decisão no que diz respeito ao tratamento do risco oferecido pela atividade de mineração aponta para a reincidência de desastres ambientais com o rompimento de barragens de rejeitos de minério. O presente artigo objet... see more

Os desvios institucionais praticados pelo Poder Judiciário – entendidosaqui como a prática de ativismo judicial - têm relação direta com o tipo de presidencialismo existente no Brasil. As constantes dificuldades encontradas pelo governo, para constituir u... see more

O presente estudo se insere no âmbito da Teoria da Constituição e da Ciência política, na mediação que é feita entre os dois campos pela Jurisdição Constitucional. Tem por objetivo geral indicar que é preciso estar atento para os efeitos políticos das dec... see more

Este artigo analisa a relação entre o presidencialismo de coalizão no Brasil pós-1988 e o patrimonialismo, adotando a perspectiva de que a categoria de “patrimonialismo” permanece válida e eficaz para o estudo das instituições políticas brasileiras, bem c... see more

Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e, a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema instituciona... see more

O presente artigo visa discutir a teoria brasileira que explica o fenômeno do presidencialismo de coalizão, cunhado por Sérgio Abranches. A teoria estrangeira nos apresenta diversas evidências que nos permitiriam concluir que o sistema brasileiro é, teori... see more

No presente ensaio, os autores propõem uma análise a respeito da convivência institucional entre o presidencialismo de coalizão e o multipartidarismo sob a égide da Constituição de 1988. Propõe-se que a vivência constitucional brasileira conformou incenti... see more

Diante da alegada crise de representatividade existente no cenário brasileiro,busca-se compreender se a democracia representativa brasileira precisa ser modificada.Dessa forma, sucintamente, abordar-se-ão as matrizes das democracias representativa,partici... see more

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