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O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de maneiras par... see more

O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de maneiras par... see more

Este artigo pressupõe a análise do cosmopolitismo enquanto uma possibilidade no panorama transfronteiriço da modernidade reflexiva. O retorno à história do processo civilizatório demonstra que a sociedade internacional foi palco de profundas transformaçõe... see more

O presente trabalho analisa a regulação jurídica das atividades esportivas em âmbito global. Sua hipótese principal é de que o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) é a instância máxima de uma ordem jurídica não estatal, porém global, cujas decisões são comp... see more

O presente artigo tem por objetivo explorar, por meio do método indutivo/dedutivo (utilizando o procedimento monográfico e a pesquisa doutrinária e jurisprudencial), a discricionariedade administrativa entre as dimensões objetivas e subjetivas dos direito... see more

O presente artigo traz, de forma pontual, conceitos de constituição, soberania, Estado-Nação. Dentre outros temas, trabalha-se com a finalidade de problematizar os casos concretos que transcendem as fronteiras nacionais, podendo gerar conflitos entre norm... see more

A pesquisa busca compreender os elementos teóricos dos fundamentos normativos e das condições empíricas do Estado Democrático de Direito sob o paradigma sistêmico de Niklas Luhmann. Na sequência, far-se-á estudo crítico das perspectivas decorrentes da cor... see more

O presente artigo traz, de forma pontual, conceitos de constituição, soberania, Estado-Nação. Dentre outros temas, trabalha-se com a finalidade de problematizar os casos concretos que transcendem as fronteiras nacionais, podendo gerar conflitos entre norm... see more

O voluntariado é uma das formas de contribuição produtiva da população idosa à sociedade. Esse estudo teve por objetivo traçar o perfil das pessoas idosas envolvidas no trabalho voluntário segundo tipo de participação, indireta e direta, e verificar os fa... see more

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