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A cadeia de custódia prevista no art. 158-A, do Código de Processo Penal (CPP) visa a preservação da originalidade e da integridade dos vestígios coletados em locais de crime, a exemplo do homicídio. O artigo analisa o dever de cooperação entre policiais ... see more

Este artigo visa analisar aspetos sociais e morais da formação e treino de polícias africanos e brasileiros em Portugal. Com a intenção de comparar estas duas experiências, procuraremos analisar neste artigo as diferentes incidências políticas e sociais d... see more

Resumo: Este estudo analisa o contributo da Cooperação Jurídica e Policial, no âmbito de prevenção e investigação do crime organizado, na região da África Austral e em particular em Moçambique, com o objetivo de compreender os mecanismos da sua implementa... see more

A confissão criminal é uma prova poderosa e altamente incriminadora. Uma confissão autoincriminatória autêntica pode ser uma fonte produtiva de novas provas conhecidas apenas pelo verdadeiro autor do crime. Ela também ajuda a acusação a construir um caso ... see more

A Lei Maria da Penha promoveu um acréscimo significativo na demanda de atuação policial. Estudos têm demonstrado o caráter cíclico da violência doméstica, decorrente da dificuldade de rompimento de relações afetivas marcadas pela violência, com a resistên... see more

A Lei Maria da Penha promoveu um acréscimo significativo na demanda de atuação policial. Estudos têm demonstrado o caráter cíclico da violência doméstica, decorrente da dificuldade de rompimento de relações afetivas marcadas pela violência, com a resistên... see more

O artigo examina a implementação do Programa Sensitive Investigations Units, fruto do Acordo Antidrogas Brasil-EUA, assinado em 1995. Para tanto, o texto descreve os problemas que caracterizaram o relacionamento entre a Polícia Federal e a DEA, bem c... see more

O presente artigo analisa o plano internacional da política anti-drogas dos EUA e questiona-se sobre se houve mudanças durante o governo Obama. Para entender o tema, incialmente é feito um breve histórico, posteriormente o foco recai sobre o planejamento ... see more

A Internacional Review of Criminal Policy, 33, 1977, p. 94, publica o relatório da III Seção do V Congresso da ONU, ponto 7, da ordem do dia. (Novo papel que a polícia assume progressivamente.) É outro assunto que deve ser levado aos profissionais da área... see more

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